Pauta da sessão - veja os projetos que serão votados hoje
★ PAUTA DA SESSÃO DE 30/04/2024 ★
Confira tudo o que vai ocorrer na sessão de hoje, às 15h:
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★ EXPEDIENTE
Confira, abaixo, as matérias que darão entrada na sessão ordinária de hoje, 30 de abril de 2024:
VOTAÇÃO DE ATA
9ª Sessão Ordinária, de 16 de abril de 2024.
11ª Sessão Extraordinária, de 16 de abril de 2024.
DO EXECUTIVO
"Dispõe sobre a alteração dos incisos VI e VIII, do artigo 12, da Lei Municipal nº 3.892 de 03 de maio de 2012, que “Dispõe sobre Outorga Onerosa do Direito de Construir”, e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações no Anexo I-A da Lei Municipal nº 6.380, de 19 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências”, nos termos que especifica"
DO LEGISLATIVO
"Atribui o nome de IVANIR DE MOURA à Praça localizada no Bairro Carlos Cassucci, entre as Ruas João Santurbano, Fernando Fernandes e José Molfi."
"Acrescenta-se dispositivos ao Projeto de Lei n. 45, de 08 de março de 2024"
"Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Pedro Gromik."
PROPOSITURAS
→ Veja aqui os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje.
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★ ORDEM DO DIA
Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas nas sessões de hoje, 30 de abril de 2024:
"Acrescenta-se dispositivos ao Projeto de Lei n. 45, de 08 de março de 2024"
"Dispõe sobre a autorização da concessão de uso de área do bem público constituído pelo Parque de Eventos do Município e dá outras providências"
"Denomina de “Conjunto Habitacional Olga Farah Nasser” à gleba de terras situada no imóvel denominado “Fazenda São João da Fartura” e “São Vicente”, localizada na Estrada Municipal SRP-358, no Município de São José do Rio Pardo"
"Denomina de “Conjunto Habitacional Dr. Hélio Henrique Pereira Navarro” à gleba de terras denominada Sítio Santa Virgínia situada na Fazenda Santa Delfina, no Município de São José do Rio Pardo"
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A Sessão Ordinária terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal (@camarasjriopardo).
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