Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

→ Solicitação de retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 29, de 23 de outubro de 2023, de autoria do Legislativo Municipal, que “Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um acompanhante o direito à meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos realizados no município de São José do Rio Pardo e dá outras providências.” 

→ Solicitação de retirada do  Projeto de Lei Legislativo nº 52, de 28 de novembro de 2023, de autoria do Legislativo Municipal, que “Proíbe a instalação e manutenção de banheiros unissex de uso coletivo nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho, nos termos que especifica.” 

→ Solicitação de retirada do  PROJETO DE LEI Nº 08, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no âmbito do Município de São José do Rio Pardo/SP.” 

→ Solicitação de retirada da Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 45, de 08 de março de 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Acrescenta-se dispositivos ao Projeto de Lei n. 45, de 08 de março de 2024.” 

→ Solicitação de retirada da Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 45, de 08 de março de 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Acrescenta-se dispositivos ao Projeto de Lei n. 45, de 08 de março de 2024.” 

→ Solicitação de retirada da Submenda Aditiva nº 1 a Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 45, de 08 de março de 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Acrescenta-se dispositivos ao Projeto de Lei n. 45, de 08 de março de 2024.” 

"Acrescenta-se dispositivos ao Projeto de Lei n. 45, de 08 de março de 2024"

"Modifica-se dispositivo a emenda aditiva n. 04 ao Projeto de Lei n. 45, de 08 de março de 2024"

→ Veja aqui os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje. 

"Dispõe sobre a autorização da concessão de uso de área do bem público constituído pelo Parque de Eventos do Município e dá outras providências"

"Atribui o nome de IVANIR DE MOURA à Praça localizada no Bairro Carlos Cassucci, entre as Ruas João Santurbano, Fernando Fernandes e José Molfi."

"Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Pedro Gromik."

"Dispõe sobre alterações no Anexo I-A da Lei Municipal nº 6.380, de 19 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências”, nos termos que especifica"