Pauta da sessão - veja os projetos que serão votados hoje
★ PAUTA DA SESSÃO DE 26/03/2024 ★
Confira tudo o que vai ocorrer na sessão de hoje, às 15h:
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★ EXPEDIENTE
Confira, abaixo, as matérias que darão entrada na sessão ordinária de hoje, 26 de março de 2024:
VOTAÇÃO DE ATA
4ª Sessão Ordinária, de 5 de março de 2024.
9ª Sessão Extraordinária, de 5 de março de 2024.
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA
→ Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 187, de 25 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Rio Pardo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”
→ Solicitação de retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 5, de 26 de fevereiro de 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre identificação de residências onde há pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA).”
→ Solicitação de retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 6, de 26 de fevereiro de 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre concessão de desconto de 50% da conta de energia elétrica e água para pessoas portadoras com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município.”
→ Solicitação de retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 7, de 26 de fevereiro de 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre concessão de bolsa para Pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista em nosso município.”
DO EXECUTIVO
"Altera a Lei Municipal nº 5.655, de 23 de dezembro de 202, que Reestrutura a Companhia Municipal de Desenvolvimento de São José do Rio Pardo - COMDERP e dá outras providências, e dá outras providências"
"Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Rio Pardo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências"
"Dispõe sobre desafetação e alienação de área pública para fins de interesse público e dá outras providências"
"Dispõe sobre desafetação e alienação de área pública para fins de interesse público e dá outras providências"
"Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania SMP (Casa Bom Pastor – Lar das Crianças e Adolescentes)"
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.628, de 04 de outubro de 2010, que “Regulamenta o inciso III, do artigo 185 da Lei Municipal nº 1.796/1993, dispondo sobre taxa de limpeza pública de terrenos baldios no Município de São José do Rio Pardo e dá outras providências”, nos termos que especifica"
"Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica Presença"
DO LEGISLATIVO
"Concede o Diploma de Mérito Comunitário às seguintes personalidades e entidades: Fazenda São Paulo, Agência !Kuanta, Milton Herrera, Sebastião Aparecido do Prado, Cafeteria Senhor Espresso, Cristiane Tosini Felissíssimo Zanetti, Greici dos Santos Roque Carvalhaes e Instituto Recicleiros."
TRIBUNA LIVRE PARA DELIBERAÇÃO
→ Convidado: Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin, Secretário Municipal de Gestão Pública.
Assunto: Apresentação aos vereadores do Projeto de Lei nº 048, de 12 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Rio Pardo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Data da participação: 02/04/2024
Autor do convite: Ver. Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)
→ Convidado: Márcio Callegari Zanetti, Prefeito do Município de São José do Rio Pardo.
Assunto: Índices de efetividade da gestão municipal – Desempenho do município de São José do Rio Pardo, segundo dados recentemente disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.
Data da participação: 09/04/2024
Autor do convite: Ver. Henrique Gonçalves Torres (PSDB)
→ Convidada: Aparecida de Souza Berti, Coordenadora de Vigilância em Saúde, responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses.
Assunto: Ações de fiscalização e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, no município de São José do Rio Pardo.
Data da participação: 16/04/2024
Autor do convite: Ver. Gabriel Navega Ribeiro da Silva Morelli (PTB)
PROPOSITURAS
→ Veja aqui os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje.
BALANCETES
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★ ORDEM DO DIA
Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas nas sessões de hoje, 26 de março de 2024:
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.628, de 04 de outubro de 2010, que “Regulamenta o inciso III, do artigo 185 da Lei Municipal nº 1.796/1993, dispondo sobre taxa de limpeza pública de terrenos baldios no Município de São José do Rio Pardo e dá outras providências”, nos termos que especifica"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município por excesso de arrecadação que será destinado ao pagamento do Piso da Enfermagem para o ano de 2024"
"Dispõe sobre a proibição de descarte de entulhos e preparação ou armazenamento de reboco, concreto ou qualquer tipo de argamassa nas calçadas e logradouros"
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.867, de 15 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de São José do Rio Pardo - SP, e dá outras providências”, nos termos que especifica"
"Altera a Lei Municipal nº 4.286, de 30 de abril de 2014, que “Cria o Quadro de Empregos Públicos para fins de execução do ESF-Estratégia da Saúde da Família e SAD-Serviço de Atenção Domiciliar e dá outras providências”, e dá outras providências"
"Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do município de São José do Rio Pardo, e dá outras providências"
"Dispõe sobre o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente"
"Promove modificações na Lei Orgânica deste Município de São José do Rio Pardo, de 24 de abril de 1990"
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A Sessão Ordinária terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal (@camarasjriopardo).
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